NOTA: Na 1.ª sessão, em comum acordo com o formador, poderá ser ajustada a calendarização das restantes sessões e a sua natureza.

Promover a capacitação, em termos legais, do pessoal docente para responder às exigências das suas atribuições e missões.
● Desenvolver capacidades reflexivas e críticas que conduzam a comportamentos e atitudes ajustados à interação em diferentescontextos e com diferentes públicos.
● Ampliar a eficiência, a eficácia e a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos.
● Dinamizar uma cultura de responsabilidade disciplinar, civil e criminal, a fim de melhorar o desempenho profissional.
● Conhecer garantias e deveres, enquanto trabalhador em funções públicas.
● Potenciar o ajustamento legal de comportamentos e de atitudes no exercício de funções públicas.
● Prevenir a prática de infrações disciplinares e de crimes no exercício de funções públicas.